O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) apresentou nesta terça-feira (29) no Congresso Nacional, um Projeto de Lei que dispõe sobre a incorporação do cacau como matéria prima nos produtos que usam o termo chocolate, ou dele derivados, em sua denominação. Pelo projeto, os produtos que estamparem a denominação de chocolate ou chocolate branco, ou termos correlatos que induzam o consumidor a entender que contenham chocolate ou chocolate branco em sua formulação, devem conter obrigatoriamente, respectivamente, massa de cacau, cacau em pó ou manteiga de cacau, e manteiga de cacau em quantidades mínimas a serem definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
De acordo com Simões, é de conhecimento geral que vivemos uma época em que a preocupação com a saúde é fundamental. Cada vez mais os consumidores exigem saber o que comem e o valor nutricional dos alimentos. “No entanto é comum encontrarmos bonitas e atraentes embalagens, de doces e de outras guloseimas, que são enganadoras”, afirmou o parlamentar. Simões citou o caso de produtos que se autodenominam chocolates e não tem cacau como matéria prima em sua composição. “Em condenável prática de marketing, vários produtos usam indevidamente o nome de ´chocolate´ ´chocolate branco´ ou ´achocolatado´´, induzindo o consumidor a pensar que está consumindo um alimento de alta qualidade nutricional, como é o verdadeiro chocolate, elaborado a partir do cacau, sua matéria prima básica”.
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