
Redução da jornada e regulamentação da terceirização também fazem parte da pauta
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) retoma o debate sobre o trabalho decente no Congresso nesta quarta-feira (10), dia marcado para mobilização na capital federal. Os trabalhadores vão reforçar reivindicações como redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, regulamentação da terceirização, combate ao trabalho precário, valorização dos salários, democratização das relações de trabalho, entre outras. A CUT promete pressionar os três poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo) pela aprovação dos projetos relacionados a esses temas.
O presidente da CUT, Artur Henrique, reitera que a central defende contrapartidas que contemplem o trabalho decente em relação ao pacote de medidas para a competitividade da indústria anunciado na última semana, o Brasil Maior. “O Brasil ainda tem um mercado de trabalho caracterizado pela precariedade. Baixos salários, alta rotatividade, grandes taxas de informalidade, condições de segurança e saúde do trabalho ruins na maioria dos setores econômicos, além de uma jornada semanal extensa, que toma dos trabalhadores o tempo que teriam para se qualificar profissionalmente e viver mais tempo com a família”, afirmou.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como trabalho produtivo em conjunto com a liberdade e segurança, sem formas de discriminação e adequadamente remunerado. O conceito foi criado pela entidade em 1999, e estabelece quatro eixos organizados em convenções: liberdade de associação e organização sindical e negociação coletiva; eliminação do trabalho forçado e forçado; abolição do trabalho infantil e eliminação de toda forma de discriminação.
fonte:*pt.org.br
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